Áreas de
Atuação

Agronegócio
Nossa equipe de Agronegócio e Agroindústria atua com fluência nos temas jurídicos de toda a cadeia produtiva, do campo à industrialização. Nossa atuação vai além das questões clássicas do Direito Agrário, como contratos de arrendamento e parceria rural previstos no Estatuto da Terra, para abranger o Direito Empresarial, a análise tributária de atividades mercantis e financeiras e o suporte em operações comerciais complexas. Integramos a essa visão uma consultoria ambiental estratégica, com uso de geotecnologia e soluções de regularização ambiental que asseguram segurança jurídica, sustentabilidade e eficiência a produtores rurais, cooperativas, indústrias de processamento e demais agentes do setor.
Trabalhista
Nossa equipe de Direito do Trabalho atua de forma estratégica e preventiva nas frentes consultiva e contenciosa, com visão multidisciplinar e integração com as demais práticas do escritório. Orientamos empresas na correta aplicação da legislação trabalhista, acompanhamos negociações sindicais, conduzimos acordos coletivos e representamos nossos clientes em todas as instâncias da Justiça do Trabalho. Prestamos ainda assessoria em reestruturações trabalhistas e relações sindicais empresariais. Nossa abordagem é executiva e orientada ao negócio: somos facilitadores que unem a gestão jurídica ao dia a dia dos clientes, com transparência, acompanhamento próximo e foco em resultados que protejam seus interesses e a estabilidade das relações de trabalho.
Tributário
Nossa equipe de Direito Tributário oferece assessoria estratégica, preventiva e contenciosa, nas esferas administrativa e judicial, para pessoas físicas e jurídicas, no Brasil e no exterior. Atuamos de forma integrada com as áreas jurídica, contábil e administrativa dos nossos clientes, o que nos permite construir soluções de planejamento tributário com visão completa do negócio, e não apenas do processo. Nossa abordagem antecipa riscos, otimiza a carga tributária e garante conformidade com a legislação vigente, sempre com acompanhamento personalizado que considera as peculiaridades de cada empresa e de cada operação.
Societário e M&A
Nossa equipe de Direito Societário e M&A assessora clientes em questões societárias, de governança corporativa e operações de fusões, aquisições e alienações, em todas as etapas do processo, da estruturação e due diligence à negociação e elaboração dos instrumentos contratuais. Nossa atuação abrange tanto instrumentos societários ordinários quanto operações de maior complexidade, com análise integrada dos aspectos societários, tributários, regulatórios e financeiros envolvidos em cada transação. Com foco na mitigação de riscos e na maximização de valor, identificamos os pontos que podem ameaçar o negócio e entregamos soluções jurídicas sólidas para que empresários e investidores realizem operações com confiança, clareza e alinhamento aos seus objetivos estratégicos.
Imobiliário
Nossa equipe de Direito Imobiliário assessora proprietários, investidores, incorporadores e loteadores em questões judiciais e extrajudiciais, com foco na segurança jurídica dos ativos e na estruturação de empreendimentos. Atuamos na aquisição, alienação e locação de imóveis urbanos e rurais, na regularização registral, na análise dominial, em retificações de área, unificações, desmembramentos e na condução de procedimentos de regularização fundiária urbana (Reurb), transformando imóveis irregulares em ativos plenamente regularizados, aptos à comercialização, ao financiamento e à valorização patrimonial.
No desenvolvimento de empreendimentos, acompanhamos o processo da concepção à implementação, assessorando na estruturação de incorporações imobiliárias e loteamentos, na elaboração e registro de memoriais de incorporação, na instituição de condomínios e na aprovação de projetos junto aos órgãos competentes, com cumprimento integral das exigências legais, urbanísticas e ambientais.
No contencioso, representamos nossos clientes em disputas relacionadas à recuperação de crédito imobiliário, à posse e à titulação da propriedade. Realizamos ainda o exame completo de situações imobiliárias de empresas, com verificação de propriedade e ônus sobre imóveis em aspectos ambientais, administrativos, tributários e cíveis, sempre em conformidade com a legislação vigente.
Contratos Empresariais
Nossa equipe de Contratos Empresariais assessora clientes na elaboração e revisão de contratos em relações empresariais, administrativas, trabalhistas, consumeristas e cíveis, garantindo que cada negociação seja formalizada com segurança, clareza e proteção jurídica adequada. Atuamos na proteção da propriedade intelectual (marcas, segredos de negócio e direitos autorais), na adequação a programas de Compliance e à Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), na conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), na padronização de contratos com fornecedores e clientes e na elaboração de pareceres e opiniões legais sobre temas do direito contratual. Nossa atuação é orientada a reduzir riscos, facilitar a cobrança em caso de inadimplência e abrir caminhos seguros para renegociações, para que nossos clientes possam focar no crescimento dos seus negócios com tranquilidade e confiança.
Propriedade Intelectual
Nossa equipe de Propriedade Intelectual e Franchising atua na proteção e valorização do que há de mais estratégico nos negócios dos nossos clientes: marcas, patentes, direitos autorais, software, know-how e informações confidenciais, com abrangência consultiva, administrativa, contenciosa e contratual.
Na esfera administrativa, atuamos no registro de marcas, patentes, desenhos industriais, software, direitos autorais e nomes de domínio junto ao INPI e demais órgãos competentes, além do registro, transferência e resolução de conflitos envolvendo domínios digitais.
No contencioso, representamos nossos clientes em disputas judiciais cíveis e criminais envolvendo marcas, patentes, direitos autorais e conexos, concorrência desleal, segredos de negócio, direitos da personalidade, Internet, software, entretenimento e proteção de dados.
Na área contratual, elaboramos e negociamos contratos de cessão e licenciamento de direitos de Propriedade Intelectual e estruturamos modelos completos de franquia, incluindo a Circular de Oferta de Franquia (COF) e os contratos de franchising. Com essa atuação integrada, oferecemos às empresas as ferramentas jurídicas para expandir suas operações com segurança, conformidade legal e fortalecimento de marca.
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